O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, apresentou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025, destacando o ritmo intenso dos trabalhos e a importância do diálogo para o avanço das pautas prioritárias.
“Assumi a presidência com o compromisso de dar mais agilidade, articulação e entregas à Comissão. E é isso que temos feito: acelerado as discussões e avançado com projetos que impactam diretamente os interesses e o futuro das comunicações no Brasil”, afirmou o parlamentar.
Entre os principais resultados alcançados estão:
16 reuniões realizadas
65 propostas legislativas analisadas
Mais de 200 TVRs aprovadas
3 audiências públicas promovidas
1 reunião institucional com o ministro das Comunicações
28 requerimentos apreciados
Projetos em destaque
O deputado também ressaltou algumas propostas de maior impacto social, com foco no acesso à informação, inclusão digital e proteção de públicos vulneráveis:
PL 7488/2017 – TV aberta pela internet
PL 3216/2019 – Proteção de crianças no ambiente digital
PL 2651/2024 – Acessibilidade na comunicação para pessoas com deficiência
PL 4574/2024 – Regras para publicidade institucional
PL 3902/2023 – Segurança na instalação de redes de telecomunicação
“A Comissão está atenta ao presente e de olho no futuro. Nosso foco é garantir direitos e preparar o Brasil para os desafios da era digital”, concluiu Julio Cesar.
Fonte: Assessoria de GAB.
