Presidente dos EUA atende a reivindicações do setor tecnológico e anuncia investigação comercial contra práticas brasileiras que afetam empresas norte-americanas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tomou uma posição firme e estratégica ao anunciar uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais, especialmente no setor digital. A medida, que acompanha um aumento nas tarifas de importação de produtos brasileiros, atende à mobilização de um importante grupo de lobby que representa as maiores empresas de tecnologia do mundo — incluindo Google, Meta, Apple, Microsoft, Amazon, Uber, entre outras.
A iniciativa foi comemorada pela Computer & Communications Industry Association (CCIA), que divulgou nota pública parabenizando o governo americano pela decisão de abrir investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, instrumento legal utilizado para responder a políticas que prejudiquem empresas norte-americanas.
“A CCIA saúda a atenção da administração em relação às barreiras do Brasil contra exportações digitais dos EUA […] Esperamos que essas medidas tragam alívio para as operações do setor no Brasil”, diz o comunicado.
Medidas brasileiras na mira de Washington
O relatório entregue ao Departamento de Comércio dos EUA em 2024 detalha diversas ações do governo e do Congresso brasileiro consideradas prejudiciais ao livre mercado e aos investimentos estrangeiros. Entre os principais pontos estão:
- A suspensão da rede X (antigo Twitter) por decisão do STF, considerada pelas Big Techs como uma violação à liberdade de expressão;
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), classificada como excessivamente rígida e desfavorável à troca internacional de dados;
- A “taxa das blusinhas”, que impõe tributos a compras internacionais de pequeno valor, vista como barreira ao comércio eletrônico;
- O novo marco da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), criticado por criar exigências desproporcionais a desenvolvedores;
- Propostas de tributação específica sobre serviços de internet e exigências locais para operação de empresas de tecnologia.
Segundo o relatório, essas e outras medidas adotadas pelo Brasil “minam a internet aberta, criam obstáculos à inovação e desestimulam investimentos”.
Trump usa mecanismo legal para defender soberania econômica dos EUA
A investigação anunciada por Trump será conduzida com base na Seção 301, um mecanismo já utilizado pelo presidente em seu mandato anterior para proteger os interesses econômicos dos Estados Unidos frente a países como China, Índia e membros da União Europeia.
Para a Casa Branca, o Brasil estaria adotando uma agenda regulatória que favorece empresas locais em detrimento da concorrência internacional — especialmente norte-americana. O objetivo da medida, segundo interlocutores próximos ao presidente, é restabelecer o equilíbrio comercial, proteger empregos americanos e garantir a liberdade de operação das empresas dos EUA em mercados estrangeiros.
Reações no Brasil e no mundo
Enquanto a decisão de Trump encontra apoio entre empresas e setores econômicos dos EUA, no Brasil o clima é de alerta. Representantes do governo ainda não se manifestaram oficialmente, mas parlamentares já demonstram preocupação com os possíveis impactos da medida sobre as exportações brasileiras, principalmente no setor de aço e alumínio.
Apesar das críticas de setores brasileiros, analistas internacionais apontam que o presidente Trump atua com coerência ao priorizar os interesses comerciais dos EUA diante de legislações consideradas protecionistas por parte do Brasil.
“Essa é uma ação assertiva e alinhada à defesa da competitividade americana no cenário digital global”, afirmou um especialista em comércio exterior ouvido por agências internacionais.
Com sua postura determinada, o presidente Donald Trump reafirma seu compromisso com a proteção dos negócios norte-americanos e o fortalecimento da economia dos EUA frente a legislações que possam prejudicar o livre comércio. Ao atender à demanda legítima das Big Techs, Trump sinaliza ao mundo que os Estados Unidos continuarão vigilantes e firmes na defesa de sua soberania econômica e digital.
Matéria baseada em informações da Agência Pública e da IstoÉ Dinheiro.
Fonte: Blog Olhar Digital
