Lei 1404/2020 do Deputado Rodrigo Delmasso , cria o Observatório de Proteção Integral à Infância e Juventude

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Criação do Observatório de Proteção Integral à Infância e Juventude é aprovado pela CAS.

Projeto de Lei 1404/2020, que cria o Observatório de Proteção Integral à Infância e Juventude, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa, na reunião extraordinária remota desta segunda-feira (28).

De acordo com o texto, de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), o objetivo do observatório é “exercer o controle, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social dos jovens e da família”.

O relator, Fábio Félix (Psol), destacou a importância social da proposição: “Entendemos que o projeto em apreciação se revela pertinente aos olhos da CAS devido à sua proposta de acolher jovens, melhorando a educação e gerando oportunidades de emprego”.

Fonte : Mario Espinheira – Agência CLDF. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.