Projeto do deputado Martins Machado, que precisa passar por votação em segundo turno, mantém as academias abertas durante pandemias.
As academias de esporte de todas as modalidades passarão a figurar entre as atividades “essenciais e indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Durante a sessão deliberativa da Câmara Legislativa desta quarta-feira (20), foi aprovado em primeiro turno, na forma de substitutivo, o projeto de lei nº 1.211/2020, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), que trata do tema.
Porém, para virar lei, a matéria necessita de outra votação, em segundo turno e redação final, e ter o acordo do governador, por meio de sanção.
O texto original previa mais atividades comerciais como serviços essenciais à população, mas o próprio autor apresentou um projeto substitutivo restringindo, nos casos de calamidade, que inclui as pandemias, o reconhecimento às academias.
Fonte : Marco Túlio Alencar – Agência CLDF.
