Ministro do MCTI respondeu questionamentos de parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados sobre o assunto.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, astronauta Marcos Pontes, participou na segunda-feira (27) de uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para falar sobre a produção e fornecimento dos radiofármacos no país. Os parlamentares questionaram o ministro sobre o recente incidente que afetou a produção de radiofármacos executada pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), vinculado à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCTI).
Por videoconferência, Marcos Pontes apresentou pontos que culminaram no incidente e apresentou o que o ministério vem fazendo para evitar problemas como este.
O ministro destacou que não é de hoje que a pasta se desdobra para atender as áreas de responsabilidade do MCTI. “O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações tem tomado uma série de ações desde junho de 2020, há mais de um ano, e chegou nessa situação por causa de fatores contribuintes.
O problema não está resolvido, é um problema sério. Nós colocamos R$ 19 milhões no limite da lei orçamentária, mas isso não vai resolver o problema”.
De forma emergencial, o Governo Federal liberou R$ 19 milhões para a continuidade da produção de radiofármacos no IPEN. O recurso, viabilizado por meio de portaria, permite a compra imediata de insumos importados para regularizar a produção e é resultado do trabalho do Governo Federal, por meio do MCTI.
Marcos Pontes também cobrou dos parlamentares a aprovação do PLN 16/2021 que abre orçamento em favor da pasta da Ciência, Tecnologia e Inovações em R$ 690 milhões. Mais do que isso, o ministro destacou que a aprovação destes dispositivos pode evitar novos colapsos na produção de radiofámacos e outros problemas causados pela escassez orçamentária no ministério. Para 2022, o ministro do MCTI destacou que será importante um aumento no orçamento da pasta na Lei Orçamentária enviada pelo Governo para o Congresso Nacional.
Fonte: MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação). Foto : Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
