O deputado Delmasso é o autor do projeto Nossa Quadra.
Integrantes de associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e membros de organizações da sociedade civil participam, a partir desta quarta-feira (1º), às 19 horas, de curso de capacitação voltado para o projeto Nossa Quadra, que busca a revitalização dos espaços comunitários urbanos por meio de parceria com o poder público. A iniciativa é decorrente da Lei nº 6.915/2021, de autoria do deputado Delmasso (Republicanos), que estabelece esta modalidade de execução das melhorias.
O curso Formação de Líderes da Lei Nossa Quadra, de responsabilidade da Vice-presidência da Câmara Legislativa, da qual Delmasso é o titular, irá abordar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Lei nº 13.019/14 e apresentar, entre outros temas, elementos básicos para a elaboração de um Plano de Trabalho, a execução de contratos e a prestação de contas na perspectiva da Política Pública de Participação das Organizações da Sociedade Civil, que trata do apoio à manutenção de equipamentos e à conservação de áreas verdes, previsto na lei de autoria do parlamentar.
De acordo com a Lei nº 6.915/2021, a execução das melhorias será feita em parceria com as associações de moradores, prefeituras comunitárias, conselhos comunitários e cooperativas habitacionais. Serviços como jardinagem, roçagem, manutenção de pontos de encontro, quadras poliesportivas, parques e demais instalações de uso comunitário poderão ser executados. “O crescimento populacional exige do Poder Público uma especialização dos serviços”, defende o parlamentar.
A ideia é facilitar o levantamento das necessidades locais e agilizar os cuidados com os equipamentos públicos, que por vezes, é lento e ineficaz. A transferência de recursos também facilitará, na opinião do distrital, a instalação de dispositivos e a manutenção de espaços relevantes ao convívio comunitário. “A intenção é unir esforços de atuação do poder público e da sociedade civil para revitalizar ou conservar as inúmeras áreas de convivência existentes nas quadras residenciais de todo o Distrito Federal”, acrescenta Delmasso.
Fonte: Marco Túlio Alencar – Agência CLDF. Foto: Carlos Gandra/CLDF.
