Nesta semana, mais R$ 2,4 milhões do programa chegam a regionais de ensino.
As coordenações regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal vão receber mais R$ 2.460.000 do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) liberados por meio de emendas parlamentares. Os valores foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal de quarta-feira (25) e desta sexta-feira (27). São R$ 935.000 para despesas de capital e R$ 1.525.000 de despesas de custeio para 13 regionais de ensino.
As despesas de custeio são destinadas a pequenos reparos como pintura, consertos em telhados e pisos. Já as de capital podem ser utilizadas para a compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, os quais se incorporam ao patrimônio da unidade.
Os recursos liberados nos dias 25 e 27 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Martins Machado, Arlete Avelar Sampaio, Reginaldo Sardinha, Jorge Viana, professor Reginaldo Veras, Chico Vigilante e Fábio Félix.
No total, a Secretaria de Educação já liberou mais de R$ 135,4 milhões pelo PDAF em 2020, seja com recursos próprios, seja por meio de emendas parlamentares.
Os recursos liberados nos dias 25 e 27 de novembro são oriundos de emendas parlamentares dos deputados distritais Arlete Sampaio, Chico Vigilante, Fábio Félix, Jorge Vianna, Martins Machado, Reginaldo Sardinha e Reginaldo Veras.
| CRE | Capital | Custeio |
| CRE Ceilândia | R$ 30.000,00 | R$ – |
| CRE Recanto das Emas | R$ 40.000,00 | R$ – |
| CRE Samambaia | R$ 100.000,00 | R$ – |
| CRE São Sebastião | R$ 100.000,00 | R$ – |
| CRE Taguatinga | R$ 30.000,00 | R$ – |
| CRE Guará | R$ – | R$ 30.000,00 |
| CRE Paranoá | R$ – | R$ 80.000,00 |
| CRE Recanto das Emas | R$ 150.000,00 | R$ – |
| CRE Ceilândia | R$ – | R$ 280.000,00 |
| CRE Planaltina | R$ – | R$ 96.000,00 |
| CRE Plano Piloto | R$ – | R$ 20.000,00 |
| CRE Taguatinga | R$ 100.000,00 | R$ – |
| CRE Brazlândia | R$ 55.000,00 | R$ – |
| CRE Ceilândia | R$ – | R$ 46.000,00 |
| CRE Planaltina | R$ – | R$ 78.000,00 |
| Ceilândia | R$ – | R$ 230.000,00 |
| Recanto das Emas | R$ – | R$ 85.000,00 |
| Santa Maria | R$ – | R$ 40.000,00 |
| Taguatinga | R$ – | R$ 200.000,00 |
| CRE Brazlândia | R$ – | R$ 30.000,00 |
| CRE Ceilândia | R$ 80.000,00 | R$ – |
| CRE Gama | R$ – | R$ 70.000,00 |
| CRE Planaltina | R$ – | R$ 30.000,00 |
| CRE Plano Piloto | R$ 100.000,00 | R$ – |
| CRE Samambaia | R$ – | R$ 30.000,00 |
| CRE Santa Maria | R$ 40.000,00 | R$ – |
| CRE Sobradinho | R$ – | R$ 60.000,00 |
| CRE São Sebastião | R$ 30.000,00 | R$ – |
| CRE Taguatinga | R$ 80.000,00 | R$ 60.000,00 |
| CRE Samambaia | R$ – | R$ 60.000,00 |
| Total | R$ 935.000,00 | R$ 1.525.000,00 |
Como utilizar o PDAF
Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.
Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.
Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).
Os recursos do PDAF devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.
Fonte: Rossana Gasparini, Ascom/SEEDF.
