Fiscalização foi intensificada e estará em todos os 90 centros comerciais do Distrito Federal.
A Vigilância Sanitária do Distrito Federal interditou, na tarde deste sábado (19), um shopping no Pistão Sul, em Taguatinga, por descumprimento de normas de segurança estabelecidas para o combate ao novo coronavírus. No local, a equipe de fiscais do órgão flagrou grande aglomeração de pessoas, desrespeito ao uso de máscara e ao distanciamento social nos corredores e na praça de alimentação. A interdição durou mais de duas horas, até que as irregularidades fossem corrigidas.
Até R$ 2 milhõespode ser a multa por descumprimento de lei sanitária
Com a interdição, o shopping teve de fechar as portas e impedir a entrada de novos clientes até que o movimento interno fosse reduzido. Os fiscais também encontraram aglomeração na fila de uma casa lotérica em outro shopping localizado na avenida Comercial Sul, também em Taguatinga. O estabelecimento foi autuado, porém não houve necessidade de interdição.
“As administrações dos shoppings precisam organizar e controlar o fluxo de pessoas, especialmente nessa época de pandemia, de modo que se evite aglomerações”, frisa a gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Márcia Olivé. Ela também adverte que “é de responsabilidade desses estabelecimentos controlar o número de veículos no estacionamento – até 50% da capacidade –, a circulação nos corredores e nas praças de alimentação, além de fiscalizar o uso da máscara, que é obrigatório no Distrito Federal”.
Força-tarefa
A Vigilância Sanitária intensificou as operações de fiscalização em cerca de 90 shoppings e centros comerciais do DF. Os trabalhos começaram na segunda-feira (14). Em uma semana, três shoppings do Distrito Federal sofreram algum tipo de penalidade por descumprir os protocolos sanitários.
Na última quinta-feira (17), um centro comercial localizado ao lado da Rodoviária do Plano Piloto teve a praça de alimentação interditada devido a aglomeração. Os fiscais permaneceram no local até que o fluxo de pessoas fosse controlado e as mesas distanciadas. Após a adequação, o local foi liberado para funcionar depois de algumas horas interditado.
“Com a aproximação das festividades de fim de ano, a intenção é evitar o descumprimento às normas vigentes”, reforça Márcia Olivé. A Vigilância Sanitária possui 22 núcleos espalhados pelo DF que estão de olho nas aglomerações e atendendo a denúncias.
Penalidades previstas em lei
A multa prevista para esse tipo de infração varia entre R$ 2 mil e R$ 2 milhões, conforme prevê a Lei nº 6.437/1977, quando estabelecimentos de grande porte oferecem alto risco de contaminação em massa.
Os três shoppings mencionados foram autuados e poderão ser multados ao final do processo administrativo.
Os trabalhos de fiscalização continuam neste domingo (20) e vão até a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro.
Fonte: Agência Brasília.
