Deputado Federal Júlio Cesar Ribeiro ganha destaque com nova resolução do CFM que reforça diretrizes do seu projeto de lei
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta semana uma nova resolução que define regras mais rígidas para terapias hormonais e cirurgias em casos de transição de gênero. A medida tem causado grande repercussão em todo o país e vai ao encontro do Projeto de Lei 204/2023, apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Júlio Cesar Ribeiro, do partido Republicanos.
A resolução do CFM proíbe o uso de bloqueadores hormonais em crianças e adolescentes na fase da puberdade, veda a administração de hormônios sexuais antes dos 18 anos e estabelece que cirurgias de transição de gênero só poderão ser realizadas a partir dos 21 anos. A decisão reforça o princípio da precaução e da responsabilidade médica, protegendo o desenvolvimento físico e psicológico dos jovens brasileiros.
Para o deputado Júlio Cesar Ribeiro, a resolução representa um importante avanço em defesa da infância e da juventude. “Nosso projeto de lei foi justamente pensado para preservar a integridade física e emocional dos adolescentes. As decisões envolvendo mudanças permanentes no corpo humano devem ser tomadas com maturidade, consciência e, acima de tudo, responsabilidade. O que o CFM faz agora é respaldar cientificamente essa preocupação que já vínhamos levantando no Parlamento”, declarou o parlamentar.
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O PL 204/2023, de autoria de Júlio Cesar Ribeiro, já vinha sendo debatido com a sociedade e especialistas da área médica e jurídica, gerando amplo apoio entre os defensores da proteção integral da criança e do adolescente. O parlamentar tem sido uma das vozes mais firmes na política Nacional sobre o tema, destacando sempre a importância de políticas públicas voltadas à saúde mental e à segurança no atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade.
A nova resolução do CFM entra em vigor imediatamente e será observada em todo o território nacional, impactando diretamente os protocolos clínicos de médicos, hospitais e clínicas especializadas. Com a medida, o debate sobre o tema deve ganhar ainda mais força no Congresso, colocando o deputado Júlio Cesar Ribeiro como protagonista de uma pauta que une responsabilidade, ética e cuidado com as futuras gerações.
Fonte: Blog Olhar Digital.
