O Projeto de Lei 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), está em análise na Câmara dos Deputados e propõe isentar doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula do pagamento, integral ou parcial, da inscrição em competições esportivas. A proposta visa incentivar a doação, inserindo essa medida na Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).
O deputado Julio Cesar Ribeiro destacou a importância da iniciativa ao mencionar que, segundo dados do Ministério da Saúde, são coletadas cerca de 3,6 milhões de bolsas de sangue por ano no Brasil, representando aproximadamente 1,8% da população doando regularmente. Embora esse índice esteja dentro dos parâmetros estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, Ribeiro argumenta que é necessário aumentar o número de doações, uma vez que muitos estados brasileiros ainda enfrentam dificuldades com estoques de sangue abaixo do necessário.
A proposta será discutida em caráter conclusivo nas comissões de Saúde, Esporte, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, poderá ser uma nova ferramenta para incentivar a solidariedade, conectando o universo esportivo às doações de sangue, essencial para salvar vidas.
Fonte: Blog Olhar Digital.
