Deputado distrital denuncia clima de hostilidade contra comunidades cristãs, cobra identificação dos responsáveis e defende medidas rigorosas para impedir que diferenças políticas se transformem em perseguição religiosa.

A liberdade religiosa voltou ao centro do debate político na capital federal. O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) reagiu aos ataques e manifestações hostis contra comunidades cristãs e anunciou uma medida concreta: o encaminhamento de uma notícia de fato ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), solicitando a investigação de pichações em uma igreja de Brasília.

O parlamentar classificou a situação como uma aberração antirreligiosa e manifestou preocupação com o clima de intolerância que, em sua avaliação, vem atingindo pessoas por suas convicções e manifestações de fé.

IGREJA ATACADA NO NOROESTE PROVOCA INDIGNAÇÃO

O episódio que motivou a atuação parlamentar ocorreu na igreja evangélica Núcleo da Fé, localizada no Noroeste, em Brasília.

Após as eleições, o muro da instituição religiosa foi pichado com expressões como “fascistas” e “Deus é gay”.

As inscrições provocaram indignação entre os frequentadores da igreja, que se reuniram para um momento de oração no domingo, 1º de novembro.

Em vez de responder com confrontos, a comunidade religiosa afirmou que permaneceria firme em suas atividades e declarou que também oraria pelos responsáveis pelo ato.

O episódio foi noticiado nesta terça-feira (3), quando Daniel de Castro formalizou o pedido de apuração junto ao Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do MPDFT.

DANIEL DE CASTRO SAI DO DISCURSO E COBRA INVESTIGAÇÃO

Para o deputado, o vandalismo contra um espaço religioso não pode ser tratado como uma simples manifestação de divergência ideológica.

Na representação encaminhada ao Ministério Público, Daniel argumentou que as inscrições ridicularizam a crença da congregação e associam seus fiéis a uma caracterização política depreciativa.

O parlamentar defendeu que as autoridades investiguem a autoria, as circunstâncias e as possíveis motivações do episódio.

Entre os enquadramentos jurídicos levantados estão possíveis crimes de preconceito religioso, ultraje a culto, dano e pichação.

O protocolo da notícia de fato é uma solicitação formal de apuração e não significa, por si só, que os crimes já tenham sido comprovados ou que os responsáveis tenham sido identificados.

NINGUÉM PODE SER ATACADO POR SUA FÉ

A preocupação manifestada por Daniel de Castro ultrapassa os limites físicos da igreja atingida.

Para o parlamentar, a sociedade precisa reagir diante de comportamentos que transformam diferenças religiosas em motivo de hostilidade.

A Constituição Federal assegura a liberdade de consciência e de crença, bem como o livre exercício dos cultos religiosos.

Isso significa que ninguém deve ser constrangido, discriminado ou intimidado por professar uma religião.

Também significa que o direito à liberdade de expressão não constitui autorização irrestrita para vandalizar templos ou praticar discriminação contra seus frequentadores.

ATAQUES RELIGIOSOS PREOCUPAM AUTORIDADES EM TODO O BRASIL

O episódio de Brasília ocorre em um contexto mais amplo de preocupação com a intolerância religiosa.

Em 30 de setembro, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal investigasse episódios de vandalismo contra símbolos e espaços religiosos em diferentes estados brasileiros.

A apuração abrange ataques a imagens católicas e a símbolos de religiões de matriz africana, demonstrando que a proteção constitucional deve alcançar todas as crenças.

O caso levado por Daniel de Castro ao Ministério Público reforça a importância de investigar cada ocorrência individualmente, sem presumir antecipadamente a identidade ou a motivação de seus autores.

FÉ NÃO PODE VIRAR ALVO DE PERSEGUIÇÃO POLÍTICA

A atuação do deputado distrital também levanta uma reflexão sobre o ambiente de polarização que acompanha o país após as eleições.

Pensamentos políticos diferentes fazem parte da democracia. O conflito de ideias, a crítica a líderes religiosos e o questionamento de instituições também estão protegidos pela liberdade de expressão, dentro dos limites legais.

O que não pode ser normalizado são ameaças, atos de vandalismo ou discriminação praticados contra pessoas e comunidades por suas crenças.

Uma eleição pode dividir opiniões. Não pode servir de justificativa para ataques a igrejas, templos ou cidadãos.

O COMPROMISSO DE DANIEL DE CASTRO COM A LIBERDADE RELIGIOSA

Pastor e deputado distrital reeleito, Daniel de Castro tem na defesa da família, da fé e das liberdades individuais algumas das principais bandeiras de seu mandato.

Ao procurar o Ministério Público, o parlamentar transforma sua manifestação política em uma providência institucional que poderá permitir a responsabilização dos envolvidos, caso as investigações confirmem a prática de crimes.

Agora, caberá às autoridades competentes avaliar os elementos apresentados e definir as providências necessárias.

A cobrança por respostas tem um significado que vai além de uma única comunidade religiosa.

Nenhum brasileiro deve precisar esconder a própria fé para se sentir seguro. Nenhuma igreja deve conviver com a intimidação como se ela fosse parte natural da democracia.

E, quando um espaço de oração se transforma em alvo de vandalismo, a resposta do Estado precisa ser orientada pela lei, pela investigação e pela defesa dos direitos fundamentais.

Porque a liberdade de acreditar, de não acreditar e de professar uma religião não é concessão de governo algum. É um direito constitucional de todos os brasileiros.