A Comissão da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 657/2023, de autoria do deputado distrital Pastor Daniel de Castro, que institui o Dia em Homenagem aos Parlamentares Constituintes do Distrito Federal. A data será celebrada anualmente no dia 5 de outubro, em referência à promulgação da Constituição Federal de 1988, que marcou a redemocratização do Brasil e abriu caminho para a elaboração da Lei Orgânica do DF.
O projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar os parlamentares que participaram do processo de fundação e estruturação política do Distrito Federal, especialmente os membros da primeira legislatura da Câmara Legislativa, responsáveis por consolidar os princípios democráticos e legais que regem a capital do país.
“A história do Distrito Federal precisa ser lembrada e respeitada. Esta homenagem é um ato de gratidão aos homens e mulheres que trabalharam para construir os alicerces da nossa autonomia política”, afirmou o deputado Daniel de Castro ao justificar a proposta.
A iniciativa também busca promover o resgate da memória política do DF, incentivando debates e ações educativas nas escolas e instituições públicas sobre a importância da atuação dos parlamentares constituintes.
O projeto segue agora para análise em outras comissões e, posteriormente, para votação em plenário. Caso seja aprovado em todas as etapas, a nova data comemorativa passará a integrar o calendário oficial do Distrito Federal.
