Tramita na Câmara Legislativa o projeto de lei 868/2019, que reconhece a atividade de Educador Social Voluntário no Distrito Federal.
A autoria é do deputado João Cardoso (Avante), que é professor da Secretaria de Educação do DF.
De acordo com o texto, são educadores sociais os educadores que auxiliam voluntariamente nas atividades cotidianas dos estabelecimentos de ensino, especialmente na formação, socialização de experiências, participação em atividades de apoio ao trabalho pedagógico, de lazer e entretenimento. Até 2019, o DF contava com aproximadamente 6 mil educadores nas escolas públicas, contratados por meio de Termo de Adesão e Compromisso de Voluntariado por meio da Coordenação Regional de Ensino (CRE).
Para o distrital, o projeto tem o objetivo de reconhecer a importância destes profissionais e sua relevância para a comunidade escolar ao atender desde os alunos em creches até as pessoas matriculadas nos cursos de educação de jovens e adultos.
“Com isso, entendemos que o reconhecimento do exercício da atividade de Educador Social Voluntário servirá para mostrar a todos a necessidade de enaltecer, facilitar e apoiar os serviços prestados por esses cidadãos que atendem com amor e dedicação os alunos que por eles são assistidos”, afirma João Cardoso.
O reconhecimento da atividade de Educador Social Voluntário de que trata a proposta deve obedecer ao disposto na lei federal 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, na lei 2.304, de 21 de janeiro de 1999, e na lei 3.506, de 20 de dezembro de 2004.
*Com informações da assessoria de imprensa do deputado João Cardoso.
Foto: Mary Leal/Agência Brasília.
