GDF | Contratos temporários do Distrito Federal : Projeto de lei prevê prorrogação do contrato dos dez mil professores substitutos na rede pública

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Já está pronto o projeto de lei que o Governo do Distrito Federal enviará à Câmara Legislativa para prorrogar o contrato dos dez mil professores substitutos que cobrem os afastamentos dos docentes efetivos na rede pública de ensino.

Os contratos dos temporários terminam em meados de dezembro deste ano. Outra alternativa, caso a CLDF não vote ou rejeite a proposição, é a que já segue em tramitação, a realização de um novo processo seletivo temporário. O certamente foi autorizado pela Portaria 201/2020, de 26 de maio, da secretaria de Economia.

O PL deverá chegar à CLDF nos próximos dias.

De acordo com o que determina a portaria 201, o processo seletivo para os ano 2021 pode ser prorrogado para 2022, desde que receba o aval da secretaria de Economia. A portaria estabelece, ainda, que o quantitativo de horas trabalhadas será de 340 mil horas semanais, e que para isso serão gastos R$ 683 milhões.

De acordo com a Secretaria de Educação do DF, os professores substitutos vão sendo chamados à medida que surgem carências temporárias, tais, como afastamento para estudos, licenças médicas, prêmio e maternidade. “São aqueles casos em que o professor titular da carreira de magistério continua em exercício, porém está afastado em caráter temporário”, explicou a Secretária por meio de nota. Os substitutos recebem de acordo com os períodos trabalhados.

O Governador do DF, Ibaneis Rocha, já anunciou que as aulas presenciais deverão ser retomadas próximo ano. O ano letivo de 2020 se estenderá até 28 de janeiro de 2021. O secretário de Educação, Leandro Cruz reconhece a existência de um dano para educação provocada pela pandemia, mas que o GDF buscará recuperar o que foi perdido. Quanto a volta total das aulas na rede privada, o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares (Sinpro-Ep) informou que Conselho Nacional de Educação já autorizou a continuidade das aulas nos sistemas virtual e presencial.

O Deputado Federal Julio César Ribeiro ( Republicanos), foi o primeiro a se manifestar a favor da prorrogação dos contratos dos Professores temporários do Distrito Federal. Na ocasião o parlamentar recebeu representantes de ensino do Distrito Federal, junto a Dani Salomão representando o pleito.

*Imagem arquivo: Deputado Federal Julio César e comissão de professores temporários do Distrito Federal em encontro no dia 05 de outubro. Todos usando máscaras e em uso de álcool em gel tomando assim os devidos cuidados com a saúde de todos os presentes.
Imagem: Deputado Federal Julio César, Dani Salomão representando o pleito e professores temporários do Distrito Federal apresentando o pedido para a Prorrogação dos contratos. Encontro em data de 05 de outubro.

‘Alicerce’ – “A educação precisa andar na direção certa, sempre em busca de transformações, se aprofundando cada vez mais no conhecimento interior.

Sobre o assunto:

Deputado Federal Julio César Ribeiro declara total apoio aos professores temporários do Distrito Federal em tempos de pandemia.

E esses professores temporários são uma base de valor incontestável do desenvolvimento do alicerce que se aprofunda no processo de mudança do ensino em nosso país”, ressaltou.

Atualmente com a margem de docentes chegando aos seus 11 mil em número de profissionais temporários da categoria e que atuam com dedicação para a manutenção do desenvolvimento da educação na cidade. Contem com o meu apoio. Diz o Deputado Federal Julio César. 

Fonte: Blog Olhar Digital/Jornal de Brasília.