Martins Machado, relator da proposta, observa que o home office tem gerado resultados positivos para o serviço público e que o objetivo é garantir a saúde física e mental dos profissionais.
Em reunião remota na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a proposta (PL nº 1.295/2020) do deputado Delmasso (Republicanos), que estabelece cuidados com a saúde de servidores e empregados públicos na retomada gradual das atividades durante a pandemia. Entre outros critérios, o texto garante o regime home office aos trabalhadores com comorbidades ou com doenças psíquicas, desde que haja declaração médica comprobatória. A medida valerá até o fim da pandemia, decretado pela Organização Mundial de Saúde.
Entre as alegações, Delmasso argumenta que o isolamento social causado pela pandemia desencadeou diversos problemas à saúde mental, como ansiedade, angústia, frustração, medo e pânico, relatado por psicólogos e psiquiatras, que têm advertido sobre os riscos da retomada de atividades para pessoas que sofrem desses transtornos ou que os tenham desenvolvido durante a pandemia. A intenção é proteger esses trabalhadores, bem como aqueles que têm comorbidades, dos riscos de contaminação. Em seu parecer favorável à matéria, o relator, deputado Martins Machado (Republicanos), endossou a preocupação com os mais vulneráveis. Ele reforçou que o home office tem gerado resultados positivos para o serviço público, o qual, além de proteger os servidores, gera economia aos cofres públicos. “Garantir a saúde física e mental dos profissionais se mostra a medida mais acertada nesse momento”, concluiu.
Já aprovado pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), o projeto segue agora para apreciação das comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ). Participaram da última reunião deste ano da CAS os deputados Martins Machado (Republicanos), Fábio Felix (PSOL) e Iolando Almeida (PSC).
Fonte: Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa.
