Ministro da Justiça não se referiu diretamente ao decano Marco Aurélio Mello, que soltou o traficante.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, afirmou neste domingo (11/10) que “os traficantes de drogas, principalmente aqueles que exercem uma alta função nos comandos do crime organizado, devem permanecer presos”. A declaração foi dada após a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de soltar o líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), André do Rap.
Marco Aurélio citou mudança recente do Código de Processo Penal, após aprovação do pacote anticrime, a qual prevê a revisão de prisões preventivas a cada 90 dias. À época da validação do projeto, esse foi um dos pontos sobre os quais o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acabou sendo pressionado para vetar, mas optou por sancionar. Mendonça era Advogado-Geral da União quando o pacote passou pelo Congresso e não se posicionou contra a revisão de prisão.
“A decisão de soltura do traficante foi revertida. Na nossa visão, o tráfico de drogas é um crime gravíssimo, é um crime que corrói as estruturas da sociedade brasileira, o Estado democrático. E os traficantes de drogas, principalmente aqueles que exercem uma alta função nos comandos do crime organizado, devem permanecer presos”, afirmou, durante visita aos servidores vítimas de uma queda de helicóptero da Força Nacional, que atuava no combate a incêndios no Pantanal.
Depois da soltura de André do Rap, o presidente do STF, Luiz Fux, derrubou a decisão do colega e mandou prender o traficante novamente. A essa altura, o líder do PCC já estava em paradeiro desconhecido e se encontra foragido.
A derrubada da decisão por Fux desagradou Marco Aurélio, que reagiu. “Atuo segundo o direito posto pelo Congresso Nacional e nada mais. Evidentemente não poderia olhar a capa do processo e aí adotar um critério estranho a um critério legal por se tratar deste ou daquele cidadão”, disse ao Estadão.
O decano que soltou André do Rap disse, ainda, que Fux “lamentavelmente implantou autofagia, o que fragiliza a instituição que é o STF”.
Fonte: Metropoles.
