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Deputado Distrital Eduardo Pedrosa: Multa para pichadores no DF aumenta e vai até R$ 100 mil

CLDF aprovou projeto de lei que amplia a punição e ainda obriga vândalo a recuperar o bem danificado.

Autor da proposta, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC) disse que fez o projeto de lei após se indignar com a pichação na recém-reformada tesourinha das entrequadras 15/16 da Asa Norte. No dia que a obra foi entregue, em 20 de abril, já estava vandalizada.

Os deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (28/04), projeto de lei que aumenta o valor das multas a serem pagas por quem suja a cidade com pichações.

Em sessão remota, os parlamentares votaram o Projeto de Lei n° 493/2019, que altera a Lei n° 6.094/2018, e estipula punições que podem alcançar os R$ 100 mil. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) para entrar em vigor.

A multa administrativa passa de R$ 5 mil para R$ 25 mil. Para quem pichar monumento ou bem tombado, o valor de R$ 10 mil subiu para R$ 100 mil, além das despesas para restauração do bem danificado. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Fonte: Metropoles.

 

 

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Eduardo Magregor
Criado por Eduardo Magregor, jornalista, escritor e desenvolvedor de leis e projetos, o OLHAR DIGITAL é um blog popular voltado para a informação sociocultural. Este veículo de comunicação se destaca por seu compromisso em fazer a diferença. O blog reúne conteúdos precisos e sérios, voltados a informar sobre melhorias e benefícios promovidos pelo nosso governo. Entre seus conteúdos, estão matérias especiais, entrevistas com grandes autoridades e artigos sobre empresas inovadoras. O objetivo é levar ao público uma expressão fiel dos fatos e destacar o impacto positivo na nossa sociedade.