Reginaldo Rocha Sardinha Goes, mais conhecido como Sardinha, servidor público da Polícia Civil do Distrito Federal desde 1999 e político brasileiro. Esteve à frente da Comissão de Constituição e Justiça por duas vezes e foi eleito como Terceiro Secretário da Mesa Diretora (2021/2022).
Sardinha é presidente de importantes frentes parlamentares, que são responsáveis por dar representatividade e valorização de diferentes setores, além de ter forte atuação parlamentar.
VALORES DESTINADOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DURANTE O MANDATO
EDUCAÇÃO: 16.987.220
CULTURA: 8.772.728,57
TURISMO: 3.090.000,00
ESPORTE E LAZER: 7.262.666
INFRAESTRUTURA E OBRAS: 13.364.659
SEGURANÇA: 6.265.795,00
ÁREA RURAL: 430.000,00
EMPREENDEDORISMO: 300.000
SAÚDE: 1.870.000,00
ÁREA SOCIAL: 350.000
BANDEIRAS DO MANDATO
– EDUCAÇÃO
– VALORIZAÇÃO DA CULTURA
– SERVIDORES PÚBLICOS
– ESPORTE
– CAUSA ANIMAL
– SEGURANÇA PÚBLICA
– FOMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL
– ARTESANATO E TRABALHADORES MANUAIS
– INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS ATÉ AGORA
Deputado com forte atuação parlamentar:
20 Leis
126 Projetos de Lei
3 Projetos de Lei Complementar
12 Propostas de Emenda à Lei Orgânica
32 Projetos de Decreto Legislativo
9 Projetos de Resolução
523 Indicações
68 Moções
369 Requerimentos
EDUCAÇÃO
Mais de 16 milhões de reais foram destinados através de emenda parlamentar para reforma de estruturas, aquisição de bens e manutenção em escolas. São mais de 160 escolas beneficiadas no DF, tanto em áreas urbanas como em áreas rurais.
Regiões beneficiadas: Brazlândia, Gama, Samambaia, Guará, Paranoá, Itapoã, Varjão, Taguatinga, SMU, Octogonal, Cruzeiro, Plano Piloto, Planaltina, Sobradinho, Ceilândia, São Sebastião, Estrutural, Núcleo Bandeirante e Santa Maria.
Os recursos foram destinados ao Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF), que disponibiliza recursos financeiros diretamente às unidades escolares e coordenações regionais de ensino.
ESPORTE
Investimento de quase 8 milhões de reais para fomentar o desenvolvimento de atividades esportivas nos seguintes esportes: futebol, jiu-jítsu, capoeira, beach soccer, handebol, ciclismo, vôlei, luta livre, skate.
CULTURA
Apoio ao artesanato, movimento junino e a diversos projetos culturais desenvolvidos no DF. São R$ 8.772.728,57 investidos na área cultural.
SEGURANÇA PÚBLICA
Instalação de câmeras de segurança nas regiões do Cruzeiro e Sudoeste; Destinou recursos para eficientização da iluminação pública do Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, SIG, Plano Piloto e toda a via do Jockey Clube; Apoio e aporte de recursos para os órgãos de segurança pública.
SERVIDORES PÚBLICOS
Uma incessante luta do parlamentar é a condição, o reconhecimento e a valorização dos servidores públicos de diferentes áreas do Distrito Federal.
Sardinha participou de conquistas históricas para o sistema penitenciário, como a implementação do programa de serviço voluntário gratificado para a carreira de agentes de execução penal; a reestruturação e aumento do adicional de periculosidade; e a tão sonhada inclusão da Policia Penal na Constituição Federal do Brasil.
– Intercedeu pelo auxílio uniforme para a Polícia Penal;
– Intercedeu pela nomeação de servidores na CLDF e de várias carreiras do GDF que aguardavam a convocação.
PRINCIPAIS LEIS
– Lei 6.475/20: proíbe a oferta de embutidos na merenda das escolas públicas do DF;
– Lei 6.423/19: institui e regulamenta as Feirartes;
– Lei 7.066/22 : incentiva o desenvolvimento das atividades do trabalhador manual;
– Lei 6.294/19: garante assistência psicológica sigilosa na administração pública para as mulheres vítimas de assédio;
– Lei 6.647/20: proíbe os estampidos dos fogos de artifício.
– Lei 6.718/20: assegura a todos os recém-nascidos a realização do Teste do Quadril;
– Lei 6.511/20: institui a Semana Distrital de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
– Lei 6.968/2021: teve origem em um projeto de autoria do deputado Sardinha e torna mais barato itens da cesta básica do Distrito Federal. Com a redução do (ICMS), de 18% para 7%, o absorvente, por exemplo, teve redução significativa no valor final do produto, o que garante mais dignidade para meninas e mulheres.
FRENTES PARLAMENTARES
Sardinha é presidente de 6 Frentes Parlamentares:
– Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do DF;
– Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Capoeiristas do DF;
– Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência Química;
– Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos do DF;
-Frente Parlamentar em Defesa e pelo Desenvolvimento do Artesanato;
– Frente Parlamentar Católica.
SAIBA QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS MELHORIAS INTERMEDIADAS PELO MANDATO
– Pavimentação da VC-441 – Núcleo Rural Lamarão, 5km de via pavimentada;
– Construção da Quadra Poliesportiva do Cruzeiro;
– Restauração de calçadas do anel da Octogonal;
– Troca de 100% das lâmpadas do Cruzeiro (Cruzeiro é a primeira e única região totalmente iluminada por LED no DF);
– Recapeamento da EPIG;
– Nova Iluminação no Sudoeste, SIG, Sudoeste Econômico, Asa Norte e Asa Sul;
– Construção de calçadas na Asa Sul;
– 10 quilômetros de calçada no anel externo do Cruzeiro;
– Construção de estacionamentos da QRSW 5 e 8 do Sudoeste;
– Instalação de semáforo na Ceilândia;
– Construção de campo sintético no Cruzeiro;
– Revitalização de 7 quadras poliesportivas no Cruzeiro;
– Revitalização de 20 parquinhos no Cruzeiro;
– Pavimentação da marginal da DF-130 no Núcleo Rural Café Sem Troco;
– Reforma de áreas de lazer no Cruzeiro Novo;
– Instalação de lixeiras subterrâneas (papa-lixos) no Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, zona rural do Paranoá;
– Obras para melhoria da drenagem no Cruzeiro: há mais de 20 anos os moradores sofriam com alagamentos em épocas de chuva;
– Revitalização de passarelas no Cruzeiro e Octogonal;
Fonte: Blog Olhar Digital
