Deputado Distrital Eduardo Pedrosa: Aprovada Lei mais dura a pichadores

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*Imagem: Arte urbana não é crime mais sim um alimento a cultura de um Estado.
Pichações causam grandes malefícios em tempos atuais. O antigo se perdeu e provavelmente não mais será lembrado. By Eduardo Magregor.

Agora a multa para pichadores passará a ser de 25 mil reais para quem pichar bens públicos e privados, e de 100 mil pra quem pichar monumentos. As multas podem ser revertidas em parte para prestação de serviço ao estado no local prejudicado e deverá haver reparação do bem pelo vândalo.

Sugerimos também a criação de um concurso para que artistas brasilienses possam fazer grafites com o tema Brasília 60 anos nas tesourinhas, que recentemente foram revitalizadas e em menos de 24 horas estavam vandalizadas.
Existe uma grande diferença entre pichar e grafitar. Grafite é arte, mas pichação é crime. Diz o Deputado Distrital Eduardo Pedrosa. 

Vamos conhecer um pouco mais sobre arte.

Relação entre grafite e arte rupestre.

Relação entre grafite, pichação e arte rupestre

Relação entre grafite e arte rupestre

            Historicamente, o homem pré-histórico ao adquirir certos domínios sobre os recursos disponíveis à sua época, buscou engendrar ferramentas que facilitassem sua vida nas suas tarefas cotidianas. O que vemos hoje com tanta abundância são fruto da evolução e aprimoramento das ferramentas primitivas utilizadas no passado. A Arte para os antigos nômades em seguida para os sedentários não era vista como Arte e sim um procedimento de registro histórico, religioso e simbólico. Classificaremos os três itens elencados acima no título de maneira individual seguido da respectiva conclusão.

Grafite

Esta modalidade é considerada um dos quatro elementos que compõe o Hip-Hop, que segundo Houaiss significa “movimento cultural da juventude pobre de algumas das grandes cidades norte-americanas que se manifesta de formas artísticas variadas (dança, rap, grafites etc.)” (HOUAISS, 2010, p. 407).

Evidencia-se nesta modalidade artística o estilo particular de cada artista que produz sua “Arte Urbana” na maioria das vezes com autorização pública ou privada para a sua produção. Não existe um padrão definido de letras ou desenhos, e na maior parte, os grafites transmitem mensagens de cunho social denunciando os problemas de uma determinada sociedade ou de manifestação em apoio a outras. As cores e as formas utilizadas no grafite acabaram com o preconceito de algumas pessoas que generalizavam – muitas ainda generalizam – o artista como mais um pichador. Hoje em dia alguns comerciantes contratam estes profissionais para realizações publicitárias de seus negócios que viam suas portas serem pichadas sempre que as pintava. A matéria prima do grafite é a tinta, sobretudo o spray que ganhou com o passar dos tempos inúmeras cores abrindo o leque de possibilidades para o grafiteiro ou artista que com criatividade e conhecimento registra nos muros sua mensagem.

Arte rupestre

Podemos compreender como arte rupestre, todas as marcas deixadas por antepassados que por algum motivo descobriram um meio de reproduzir sua vida, sobretudo em cavernas e grutas. Encontramos na arte rupestre inúmeras figuras de animais, homens, mulheres e até indícios de seres antropomorfos. Estas heranças dos antepassados estão possivelmente permeadas de poder simbólico em suas imagens, ou seja, acredita-se que ao desenhar, por exemplo, um bisão, a alma deste animal estaria sob seu domínio e durante a caça não haveria o que temer, pois o principal, ou seja, a alma estava sob seu domínio. Não houve uma prova consistente acerca desta possibilidade em relação à arte rupestre do homem primitivo, porém, são hipóteses que nos convidam para uma profunda reflexão.

Diferentemente do homem contemporâneo e suas tintas prontas, os artistas rupestres se apropriavam dos recursos naturais e fisiológicas que dispunham para registrar suas impressões. A Antropologia em parceria com a Arqueologia e a História está sempre atenta aos detalhes destes registros onde novas possibilidades interpretativas podem surgir a qualquer momento dando um novo sentido ou significado para as pinturas rupestres que descrevem o cotidiano, a cultura, a crença etc. destes povos. Nos falta recursos para que seja possível se debruçar e arriscar uma leitura mais definitiva, pois assim como o artista de hoje está permeado de influências externas, as artes rupestres são fruto de um esforço interpretativo e simbólico do homem do paleolítico e neolítico que evoluiu com o passar dos séculos. A arte rupestre é vista hoje como prova visual de uma mentalidade pré-histórica não menos importante que os registros escritos posteriormente.

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Projeto de minha autoria que estabelece aumento das multas para pichadores foi aprovado. Em caso de monumentos, criou-se a obrigação de prestação de serviços no bem público prejudicado. Já em propriedade privada, estabelece que o pichador deverá reparar o que foi danificado. Entendemos a grande diferença que existe entre grafite e pichação, por isso propusemos algumas medidas de incentivo ao Grafite. Recentemente vimos uma obra de uma tesourinha ser pichada em menos de 24 horas depois de entregue, isso é inadmissível, porém, não precisamos ter necessariamente uma parede cinza naquele local. Sugeri que o Governo promova alguma ação com o intuito de dar cor e vida à esses locais, criando por exemplo um concurso para que artistas brasilienses façam grafite no local com o tema Brasília 60 anos.

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Fonte: Blog Olhar Digital /Prof. Thiago Augusto Pestana da Costa.