O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou, nesta segunda-feira (2/6), o pedido do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) para suspender a multa diária de R$ 1 milhão, imposta devido à greve iniciada pela categoria. A decisão também autoriza o corte de ponto dos professores da rede pública que aderiram à paralisação.
A desembargadora Luicimeire Maria da Silva considerou válida a citação feita ao sindicato e determinou que a Secretaria de Educação intime pessoalmente os dirigentes do Sinpro-DF. Com isso, a multa e os descontos salariais passam a ser oficialmente reforçados pela Justiça.
Em contrapartida, o TJDFT indeferiu o pedido do Governo do Distrito Federal (GDF) para aumentar a multa para R$ 2 milhões e bloquear, diretamente, as contribuições dos filiados ao sindicato. A magistrada entendeu que o valor atual já é razoável e que não há provas de que o sindicato descumpriria a penalidade pelos meios legais.
A Secretaria de Educação confirmou que iniciará os cortes de ponto a partir desta terça-feira (3/6). Na segunda-feira (2/6), 255 das 713 escolas públicas do DF ficaram totalmente paralisadas.
O Sinpro-DF convocou uma nova assembleia para esta quinta-feira (5/6), onde deve discutir os próximos passos do movimento grevista. Enquanto isso, parte das escolas continua com aulas parciais e outras retomam as atividades nesta terça-feira.
Fonte: Blog Olhar Digital
