Órgão federal informou que não deve recorrer da determinação do STJ que exige da família prestação de contas do dinheiro em até 30 dias.
O Ministério da Saúde informou, na noite desta terça-feira (6/10), que vai acatar a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para complementar o valor de R$ 6.659.018,86 com o objetivo de custear o remédio mais caro do mundo para a pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha, de 1 ano e 2 meses, diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME). A decisão foi do ministro Napoleão Nunes Maia Filho e atende a um novo pedido feito pela advogada da família, Daniela Tamanini.
Em nota encaminhada ao Metrópoles, o órgão federal disse não ter sido notificado da liminar, mas que cumprirá o que foi definido pelo magistrado.
LEIA TAMBÉM:
Manchete Educação: Justiça manda suspender volta às aulas presenciais em Minas Gerais
Pela decisão, como a campanha familiar havia conseguido arrecadar, até 1º de outubro, o valor de R$ 5.340.981,14, o magistrado agora mandou que o órgão federal pague a diferença do medicamento Zolgensma, cujo preço é R$ 12 milhões.
Ainda segundo o magistrado, a família da criança deverá prestar contas para a Justiça, em até 30 dias, de todo o uso do dinheiro transferido pelo governo federal. A medida é para assegurar que o montante seja realmente destinado para os custos com o remédio, considerado o mais caro do mundo.
“Ante o exposto, entendo presentes os requisitos autorizadores da tutela jurisdicional provisória, dada a farta documentação especializada trazida com a petição inicial, demonstrando a necessidade da impetrante, sua elegibilidade ao tratamento e, ainda, os benefícios percentuais superiores a 90% de chances de êxito, bem como à necessidade de tal terapia gênica ser administrada com a maior brevidade possível, limitada ao implemento do segundo aniversário da impetrante e, por conseguinte, defiro a liminar pleiteada”, escreveu o ministro.
A mãe da criança, Kayra Duarte, disse ter ficado emocionada com a decisão. “Estamos mais perto de conseguir o Zolgensma e eu não vejo a hora de chegar o dia. Espero que a União deposite o mais rápido possível o que falta para a compra do remédio para a minha filha”, afirmou.
Fonte: Metropoles.
