Decreto publicado no Diário Oficial inclui ministros da Secretaria-Geral da Presidência e da Secretaria de Governo no comitê do Planalto.
Decreto publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/2) convocou os ministros Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Flávia Arruda (PL), da Secretaria de Governo, para integrar o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O documento é editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assinado pelo ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e passa a valer a partir da data da publicação do ato.
Em nota, a Secretária-Geral da Presidência Flávia Arruda destacou que “ao agregar um ator importante para as decisões de cunho político, especialmente na articulação junto ao Congresso Nacional, o governo espera robustecer o processo de acessão do Brasil à OCDE”.
No final de janeiro, o governo foi convidado para dar início à entrada do Brasil na OCDF, grupo que reúne as nações mais desenvolvidas do mundo e estimula o progresso econômico e o comércio mundial.
O processo de entrada no grupo foi aprovado durante reunião do conselho da OCDE, em Paris. O pedido para o Brasil ingressar no grupo teve a formalização feita em maio de 2017. Além do Brasil, cinco países também receberam o convite para ingressar na OCDE. São eles: Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia.
Em nota, a OCDE disse que fará uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento dos respectivos países às normas, políticas e práticas do órgão.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, informou a organização, em comunicado.
Historicamente, o ingresso de países na OCDE é formalizado de três a quatro anos após o convite de entrada. O Brasil, no entanto, quer reduzir esse prazo ao máximo e deve trabalhar para atingir alinhamento completo junto à entidade antes de 2025.
Fonte: metrópoles.
